Home- busca: Sentenca Civil. 29ª Vara Civel.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:07
Suplente é nomeado após vaga não preenchida
qual manteve a sentença dada pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:48
Cooperativa médica não pode negar inclusão de profissionais
A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou e a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:39
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre
O Juiz Federal da 4º Vara da Seção Judiciária do Acre, Dr. Waldemar Claudio de Carvalho, suspendeu
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:20
Em ação de cobrança, entidade não obtém contribuição sindical de trabalhador
pelo juízo da Vara de origem, Confederação também não obteve sucesso na demanda. A 1ª Instância
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:52
Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada
reclamatória trabalhista. A decisão foi tomada em julgamento de agravo de petição interposto contra decisão da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:00
Adolescente que tentou matar comerciante na Lagoa continuará internado
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Infância e Juventude da
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:26
Exigibilidade da contribuição social, majorada conforme o Fator Acidentário de Prevenção, é suspensa
A juíza federal substituta da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Emília Maria Velano
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:53
Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente
A juíza Ana Maria Rosa Santana, da 8ª Vara Cível de Goiânia, deferiu liminar nesta terça-feira (6
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:46
2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade
Celso de Mello que cassou ordem de prisão contra José Francisco Cabral, condenado pela Vara
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:10
Ponto extra não pode ter mensalidade
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que as empresas Net
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 15:12
Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Aliança Administradora de Benefício de Saúde
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:00
Justiça garante pensão a estudante universitário
A Juíza de Direito Regina Longuini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, deferiu
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:04
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho
Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:08
Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado
O juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 9º Vara Criminal de Goiânia, condenou os três acusados
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:10
Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor
O juiz titular da 3ª Vara Federal em Sergipe, julgou procedente, em parte, pedido de indenização
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido
Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer. Sistema Único de Saúde.
Trata-se de Reexame Necessário de Sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:40
Juiz manda empresas indenizarem cliente por atraso em serviço
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou as empresas Star Motors Comércio
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:07
Servidor público condenado por peculato
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:55
Servidor público condenado por peculato
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor
